Aviso legal

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Para cumprir o establecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, indicam os dados gerais de informações do site www.onbrand.es:

 

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C/ Muntaner 425, Pral. 2ª
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C.I.F.: B64963275
Direção de correio electrónico: info@onbrand.es
Telelefone: (+34) 93 200 60 66
Registado no Registo Mercantil de Barcelona, Volume 40811, Fólio 39, Folha B375857,
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COPYRIGHT

 

Qualquer ato de exploração ou uso do conteúdo deste site sem a prévia autorização por escrito dos seus legítimos proprietários é proibido. Em particular, qualquer acto de reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, de qualquer elemento da página web, especialmente fotografias, gráficos, spots, molduras, animações, textos e os seus código fonte. Os detentores desses direitos reservam as ações legalmente apropriadas para recuperar os danos causados por qualquer ato que viole os direitos de propriedade intelectual sobre estes conteúdos.

 

Da mesma forma, é estritamente proibido estabelecer links de hipertexto diretamente com qualquer conteúdo do site sem a autorização por escrito da ONBRAND.

 

ACEITAÇÃO DO USUÁRIO

 

O presente documento (designado Aviso Legal) destina-se a regulamentar o uso desta página da Web (denominada Web) que a Onbrand Creative Group, S.L. (ONBRAND) disponibiliza ao público na URL https://www.onbrand.es

 

O uso da Web por um terceiro atribui a condição de Usuário e implica a plena aceitação do Usuário de cada uma das Condições que estão incorporadas neste Aviso Legal.

 

USO CORRETO DA WEB

 

O Usuário concorda em utilizar a Web, os conteúdos e serviços de acordo com a Lei, este Aviso Legal, bons costumes e ordem pública. Da mesma forma, o usuário concorda em não usar o site ou os serviços fornecidos através dele para fins ou efeitos ilegais ou contrários ao conteúdo deste Aviso Legal, prejudiciais aos interesses ou direitos de terceiros, ou de qualquer forma pode danificar, desabilitar ou deteriorar a Web ou seus serviços ou impedir o aproveitamento normal do site por outros Usuários.

 

Da mesma forma, o Usuário expressamente concorda em não destruir, alterar, desativar ou, de qualquer outra forma, danificar dados, programas ou documentos eletrónicos e outros encontrados na Web. Da mesma forma, o Usuário compromete-se a não dificultar o acesso de outros usuários ao serviço de acesso através do consumo massivo dos recursos do computador através dos quais a ONBRAND presta o serviço, bem como a realizar acções que danifiquem, interrompam ou gerem erros no sistema.

 

O Usuário compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da ONBRAND ou de terceiros.

 

O Usuário concorda em não obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e / ou imagem, fotografias, gravações, softwares e, em geral, qualquer tipo de material acessível através da Web ou dos serviços oferecidos.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

 

Todo o conteúdo do site, salvo indicação em contrário, é propriedade exclusiva da ONBRAND, ou de terceiros que autorizaram a sua inclusão no site e, sem limitação, design gráfico, código fonte, logotipos, textos, ilustrações, fotografias e outros elementos que aparecem na Web.

 

Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas registradas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos na web são protegidos por lei.

 

A ONBRAND não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Usuário sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado à sua Web e aos  seus serviços oferecidos.

 

Portanto, o Usuário reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizada dos elementos indicados nas secções anteriores constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e / ou industrial da ONBRAND ou do seu proprietário.

 

REGIME DE RESPONSABILIDADE

 

  1. A) Responsabilidade pelo uso da Web

O Usuário é o único responsável pelas infrações que possam ocorrer ou pelos danos que possam ser causados pelo uso da Web, deixando a ONBRAND isenta de qualquer tipo de responsabilidade que possa surgir das ações do Usuário.

 

O Usuário é o único responsável por qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a ONBRAND com base no uso pelo Usuário da web. O Usuário assumirá todas as despesas, custos e indemenizações que possam ocorrer contra a ONBRAND devido a reclamações ou ações legais.

 

  1. B) Responsabilidade pela operação da Web

A ONBRAND exclui toda a responsabilidade que possa surgir de interferências, omissões, interrupções, vírus de computador, falhas de telefone ou desconexões na operação do sistema eletrónico, ocorridas por causas que não possam ser controladas pela ONBRAND.

 

A ONBRAND também exclui qualquer responsabilidade que possa surgir de atrasos ou bloqueios no funcionamento operacional deste sistema eletrónico causados por deficiências ou sobrecarga em linhas telefónicas ou na Internet, bem como danos causados por terceiros , e ocorridos por causas que não possam ser controladas pela ONBRAND.

 

  1. C) Responsabilidade por links

A ONBRAND declina toda a responsabilidade sobre as informações que estão fora da Web, uma vez que a função dos links que podem aparecer é apenas informar o Usuário sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tópico específico.

 

A ONBRAND é isente de qualquer responsabilidade relativamente ao bom funcionamento dos links, pelos resultados obtidos por meio desses links, pela precisão e legalidade do conteúdo ou das informações que podem ser acessadas, bem como pelos danos que pode sofrer sob as informações encontradas na Web vinculada.

 

MODIFICAÇÕES DO AVISO LEGAL

 

A ONBRAND tem o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração desta Web, bem como os serviços e condições necessários para utilizar a Web e seus serviços.

 

O Usuário estará automaticamente vinculado ao Aviso Legal que estiver em vigor no momento em que acessar a Web, para o qual deverá ler com regularidade o referido Aviso Legal.

 

CONFIDENCIALIDADE

 

ONBRAND compromete-se a cumprir sua obrigação de sigilo de dados pessoais e a mantê-los confidenciais, assim como a tomar as medidas necessárias para impedir a alteração, perda ou acesso não autorizado, tendo sempre em conta o estado de tecnologia.

 

OBSERVAÇÕES DO USUÁRIO

 

O Usuário garante que as informações, materiais, conteúdos ou observações que não sejam suas e que sejam fornecidos à ONBRAND através da Web, não infringem os Direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial de terceiros, nem qualquer outra disposição legal.

 

informações, materiais, conteúdos ou observações fornecidos pelo Usuário à ONBRAND serão considerados não confidenciais, reservando à ONBRAND o direito de utilizá-los da maneira que considerar mais apropriada.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JUDICIAL

 

Qualquer problema decorrente da interpretação ou execução deste Aviso Legal será interpretada pela legislação espanhola.

 

Além disso, a ONBRAND e o Usuário, renunciando a qualquer outra jurisdição, submetem-se aos tribunais do domicílio do Usuário para qualquer disputa que possa surgir. Caso o Usuário esteja domiciliado fora da Espanha, a ONBRAND e o Usuário se submetem aos tribunais da cidade de Barcelona.